O JUIZ DE FORA E O DIREITO PENAL BRASILEIRO

O magistrado de Fora é um pilar essencial no mecanismo do Direito Penal Brasileiro. Sua papel consiste em assegurar a execução da lei de forma justa e imparcial. A área de atuação do juiz se estende a uma ampla gama de processos, desde {crimes{ leves|menos graves|de menor gravidade até crimes mais sérios. Contudo, o juiz não {atuante{ ap